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Ana Oliveira

Serro (MG)

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Comentário · há 11 anos

Sou bisneto de português: quais são as minhas possibilidades de obtenção da nacionalidade portuguesa?

Rui da Fonseca e Castro · há 11 anos

Caro Dr. Rui,
Primeiramente, obrigada pelo artigo. É muito bom ler algo escrito por alguém com tanto conhecimento no assunto. Gostaria de explicar meu caso e pedir uma opinião. Sou neta de portugueses e minha mãe, brasileira, já possui a nacionalidade portuguesa há alguns anos. Na minha certidão de nascimento, quem consta como declarante é o meu pai, que é brasileiro. Ao entrar em contato com o Consulado de Portugal, eles disseram que, para conseguir a minha nacionalidade, é necessário fazer a transcrição de casamento dos meus pais (porque meu pai é o declarante e porque, pelo que parece, minha mãe não o fez quando do processo para obtenção da sua nacionalidade), solicitar o bilhete de identidade da minha mãe e, aí sim, entrar com o meu pedido de nacionalidade. É isso mesmo? Entendi corretamente? Desde já agradeço se puder esclarecer essas dúvidas.

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Comentário · há 11 anos

Quando a pensão alimentícia deve ser paga pelos avós?

Carneiro Lêdo Advogados · há 11 anos

Desculpe, mas não consigo entender o porquê de a responsabilidade ser da mulher. Por acaso ela fez o filho sozinha? Para mim, a responsabilidade deve ser compartilhada pelos dois. E não acho que isso seja argumento feminista, vejo mais como justiça. É engraçado como sempre são necessárias duas pessoas para gerar uma criança e, na hora em que há falha na educação ou algo não vai bem a mulher é a principal culpada. Também acho que as mulheres devem cuidar de seus corpos, aliás, qualquer ser humano deveria fazê-lo. No entanto, quando ocorre a gravidez, a "culpa" é das duas partes. Quanto aos direitos da criança, penso que todos deveriam respeitá-los, homens e mulheres.

Sobre responsabilizar os avós, entendo a necessidade de ser respeitado o direito da criança. Generalizando, acho essa situação lastimável: na maioria dos casos, trata-se de irresponsabilidade dos pais. Todavia, reconheço que existem momentos nos quais isso é razoável, pois os pais da criança podem, por motivos alheios à sua vontade, precisar da ajuda dos avós (desemprego, doença, etc). Ao menos, o cálculo das pensões procuram respeitar a condição dos avós e objetivam garantir apenas o básico aos netos.

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